Itabuna realiza o primeiro casamento homoafetivo da história da cidade

A primeira cerimônia de casamento civil entre pessoas do mesmo sexo da cidade de Itabuna aconteceu esta semana. Através do projeto Direito Fora do Quadrado, coordenado pelos professores Daniela Haun, Inocêncio Santana e Adailson Miranda, o evento representa um marco do exercício da cidadania e combate ao preconceito e discriminação na sociedade local.

Para a Vice-Presidente da Ordem dos Advogados de Itabuna, Jerema Barreto, a ideia é inovadora e contou com o apoio do Ministério Público, devendo incentivar novos casais que buscam a aquisição de todas as prerrogativas legais do casamento civil. “O que estamos vendo aqui é um ganho no que diz respeito aos direitos civis de uma parcela significativa da sociedade. A partir de agora os cidadãos homoafetivos serão resguardados pelos preceitos que regem o Código Civil e Lei de Registros Públicos”, destacou.

Durante a cerimônia, conduzida pelo promotor público Inocêncio de Carvalho Santana, os casais Cleuber e Fabrício, Rosana e Filsa, e Elba e Evângela tiveram motivos de sobra para comemorar. “Eu estou muito feliz, porque hoje estamos celebrando o amor. É preciso eliminar todos os tipos de preconceito para formarmos uma sociedade mais justa e harmoniosa”, disse Rosana.

De acordo com o professor Adailson Miranda, Coordenador do Núcleo de Estudos Jurídicos Aplicados da Unime, o Direito Fora do Quadrado propõe trabalhar na teoria e prática com temas de relevância para os cidadãos. “Todos os anos fazemos uma abordagem que busca o acesso à justiça por parte de alguns grupos sociais. No caso desse ano, a ideia surgiu a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu a união estável entre homossexuais como unidade familiar. A partir daí, os alunos fizeram pesquisas de campo e jurídicas que culminaram no primeiro casamento homoafetivo do país organizado por uma instituição de ensino superior”, finalizou o professor.